Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade explica como a ONIQ TECHNOLOGIES LTD ("Oniq", "nós", "nos", "nosso") trata as informações relacionadas com a aplicação móvel Oniq Wallet e o site oniqwallet.com (em conjunto, o "Serviço").

Empresa: ONIQ TECHNOLOGIES LTD · Número de registo: 17335074 (registada em Inglaterra e no País de Gales) · Sede: 128 City Road, Londres, EC1V 2NX, Reino Unido · Contacto: [email protected].

Para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados do Reino Unido (UK GDPR) e da Data Protection Act 2018, a ONIQ TECHNOLOGIES LTD é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais limitados descritos abaixo.

2. A Oniq Wallet é uma carteira não custodial

A Oniq Wallet é uma carteira não custodial. Este é o aspeto mais importante a compreender sobre como tratamos as suas informações:

• Não criamos, detemos, armazenamos, transmitimos nem temos qualquer acesso às suas chaves privadas, frases seed/de recuperação ou palavras-passe da carteira. São geradas e armazenadas apenas no seu dispositivo, sob o seu controlo exclusivo.
• Não podemos aceder, mover, congelar, recuperar ou reverter os seus fundos ou transações.
• Não guardamos nem controlamos quaisquer ativos digitais. Só você controla os seus ativos, a todo o momento.

3. Informações que NÃO recolhemos

Nunca recolhemos, e não temos capacidade técnica para recolher:

• as suas chaves privadas, frases seed ou frases de recuperação;
• a palavra-passe da sua carteira ou o código de acesso do seu dispositivo;
• acesso direto aos seus ativos digitais.

4. Informações que podemos recolher

Consoante a forma como utiliza o Serviço, podemos tratar os seguintes dados limitados:

• Dados técnicos e do dispositivo: modelo do dispositivo, sistema operativo e versão, versão da aplicação, definições de idioma e identificadores técnicos semelhantes.
• Dados de diagnóstico e de falhas: registos anónimos ou pseudonimizados sobre falhas, erros e desempenho da aplicação.
• Análises de utilização: informações agregadas e não identificáveis sobre a forma como as funcionalidades da aplicação são utilizadas, quando ativadas.
• Dados de rede: o seu endereço IP pode ser tratado de forma transitória por nós ou por infraestrutura de terceiros (como fornecedores de nós/RPC de blockchain) quando a aplicação difunde transações ou lê dados on-chain.
• Comunicações de apoio: se nos contactar, tratamos as informações que decidir enviar-nos, como o seu endereço de e-mail e o conteúdo da sua mensagem.

5. Dados públicos da blockchain

As transações que efetua são registadas em blockchains públicas que não controlamos. Os dados escritos numa blockchain (como endereços de carteira e montantes de transações) são públicos, permanentes e estão fora do nosso controlo. Esta Política não se aplica a blockchains públicas nem a exploradores de blocos de terceiros.

6. Bases jurídicas do tratamento (UK GDPR)

Quando tratamos dados pessoais, baseamo-nos numa ou mais das seguintes bases jurídicas:

• Interesse legítimo — para operar, proteger, manter e melhorar o Serviço e prevenir abusos (art. 6.º(1)(f) UK GDPR).
• Consentimento — quando exigido, por exemplo para determinadas análises; pode retirá-lo a qualquer momento (art. 6.º(1)(a)).
• Obrigação legal — quando tenhamos de tratar dados para cumprir a legislação aplicável (art. 6.º(1)(c)).

7. Prestadores de serviços terceiros

Podemos recorrer a terceiros de confiança para prestar partes do Serviço, como fornecedores de relatórios de falhas e diagnóstico, fornecedores de análises e fornecedores de nós/RPC de blockchain e infraestrutura utilizados para ler dados on-chain e difundir transações. Estes fornecedores tratam os dados apenas na medida necessária para nos prestarem os seus serviços, podendo alguns estar localizados fora do Reino Unido.

8. Transferências internacionais de dados

Quando os dados pessoais são transferidos para fora do Reino Unido, adotamos medidas para assegurar um nível de proteção adequado, por exemplo através de decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo / do International Data Transfer Agreement do Reino Unido, conforme aplicável.

9. Conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei. Os dados de diagnóstico e de análise são conservados por um período limitado e depois eliminados ou anonimizados. A correspondência de apoio é conservada apenas pelo tempo necessário para tratar o seu pedido.

10. Os seus direitos

Ao abrigo do UK GDPR, tem o direito de:

• aceder aos dados pessoais que detemos sobre si;
• solicitar a retificação de dados inexatos;
• solicitar o apagamento dos seus dados;
• limitar ou opor-se a determinados tratamentos;
• à portabilidade dos dados;
• retirar o consentimento a qualquer momento (quando o tratamento se baseie nele).

11. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados limitados que tratamos. No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro. É o único responsável por manter em segurança o seu dispositivo, a sua frase seed e as credenciais da sua carteira.

12. Menores

O Serviço não se destina a menores de 18 anos nem pode ser utilizado por estes. Não recolhemos deliberadamente dados de menores.

13. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data de "Última atualização" indica quando foi revista pela última vez. As alterações substanciais serão notificadas através do Serviço ou em oniqwallet.com.

14. Reclamações

Se estiver no Reino Unido e considerar que não tratámos corretamente os seus dados pessoais, tem o direito de apresentar reclamação junto do Information Commissioner's Office (ICO) em ico.org.uk. Agradecíamos a oportunidade de resolver primeiro a questão — escreva-nos para [email protected].

15. Contacto

ONIQ TECHNOLOGIES LTD · 128 City Road, Londres, EC1V 2NX, Reino Unido · E-mail: [email protected]